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STF tem maioria para suspender na pandemia operações policiais no Rio

Cinco ministros acompanharam o relator, Edson Fachin, em processo que analisa veto a ações em comunidades. Alexandre de Moraes votou contra

Postado  826 Visualizações atualizado 1 ano atrás

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da suspensão de  operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19.

 

Cinco ministros decidiram referendar a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu as ações. Dessa forma, fica valendo a determinação de que as operações deste tipo só podem ocorrer em hipóteses excepcionais.

 

O debate foi levado ao STF pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), em novembro de 2019. Ele é analisado por meio do julgamento no plenário virtual, uma ferramenta online que permite que os magistrados analisem ações sem se reunirem.

 

Os ministros Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do ministro Edson Fachin.

 

Já o ministro Alexandre de Moraes, que já atuou como secretário da Segurança Pública em São Paulo, discordou.

 

Fonte: R7


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