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Nova distribuição dos recursos do pré-sal aprovada pelo Senado

Quantia deverá ser dividida em 30% para o Fundo Social, 30% aos fundos de Participação dos Estados e Municípios, 20% para União e 20% ao Brasduto

Postado  590 Visualizações atualizado 1 ano atrás

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha.

 

Dos recursos arrecadados com o pré-sal, a emenda destina 30% para o Fundo Social, 30% aos fundos de Participação dos Estados e Municípios, 20% para a União (que deve emprega-los em saúde e educação) e 20% para o Brasduto (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transportes e de Escoamento da Produção).

 

Atualmente, esses recursos vão integralmente para o Fundo Social. O dinheiro deve ser direcionado a programas de desenvolvimento social e regional nas seguintes áreas: cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente, sendo metade em educação.

 

A primeira proposta destinava 50% dos recursos para o Fundo Social, 30% aos fundos de Participação dos Estados e Municípios e 20% para o Brasduto.

 

A matéria, que tem origem na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelos senadores em 2018 e votada pelos deputados em junho de 2019.

 

A Casa propôs modificações ao texto, o que precisou de uma nova análise pelo Senado. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

 

*Com informações da Agência Senado

 

Fonte: R7


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